Das Partes e Dos Procuradores

Partes:

•  Autor (polo ativo)
• Réu (polo passivo)

Obs.: Sujeitos do Processo – Autor/Réu/Juiz ≠ Sujeitos da lide – Autor/Réu


Princípios relacionados às partes:

 → Princípio da isonomia ou igualdade das partes (art. 5º, caput CF);

 → Princípio da Bilateralidade.

Obs.: Capacidade de ser parte – pertence ao titular do direito material em questão.

Capacidade processual – possui capacidade processual aquele que representar capacidade civil plena. Aqueles inseridos na teoria da incapacidade devem ser representados ou assistidos (Art. 17 e 19, NCPC).
Capacidade de ser parte X Capacidade processual.
Capacidade postulatória → Pertence ao advogado.